Periodicidade

Encontros mensais.

Período

18 meses (15 meses de aulas e 3 meses para elaboração do TCC).

Carga Horária

370 horas
Modalidade Presencial

Dia/Horário

Sexta-feira, das 18h às 22h30min, sábado, das 8h às 12h30min e das 14h às 18h.

Local

Aracaju - SE

Investimento

Em até 20x de R$ 364,65

Público Alvo

Advogados privados, advogados públicos, bacharéis em direito, alunos do último semestre do curso de Direito, magistrados, defensores públicos, procuradores, membros do Ministério Público, servidores da Justiça, servidores das entidades públicas.

Apoio logístico

Campos de Atuação

O Direito Eleitoral é o campo normativo que desenvolve uma interface direta entre os agentes políticos o programa constitucional da democracia brasileira. O estudo profundo deste grande ramo jurídico propicia um maior adensamento de temas relevantes para a ciência jurídica e o exercício da cidadania. Este curso objetiva capacitar o aluno para uma compreensão aprofundada do Direito Eleitoral brasileiro, com base no exame crítico do posicionamento dos tribunais superiores. O curso busca desenvolver o estudo dos principais temas do Direito Eleitoral no Brasil. Ademais, com o largo conteúdo no direito material, processual e jurisprudencial, a Especialização permite a preparação do profissional para atuar no magistério do Direito Eleitoral e aperfeiçoar a preparação para os concursos das carreiras jurídicas.

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Disciplinas

Módulo 1

  • 01. Direitos Políticos e Introdução ao Direito Eleitoral;
  • 02. Justiça e Ministério Público Eleitorais;
  • 03. Elegibilidade e Inelegibilidade;
  • 04. Processo de Registro e Sistemas Eleitorais;
  • 05. Direitos das Minorias.

Módulo 2

  • 01. Tendências do direito eleitoral modernos;
  • 02. Democracia contemporânea e metodologia das pesquisas eleitorais;
  • 03. Propaganda Política;
  • 04. Controle de Convencionalidade e Partidos Políticos;
  • 05. LGPD e direito eleitoral digital.

Módulo 3

  • 01. Aspectos práticos das eleições;
  • 02. Arrecadação e Gastos em campanha;
  • 03. Condutas Vedadas a Agentes Públicos em Campanha;
  • 04. Ações e Recursos Eleitorais;
  • 05. Direito Penal e processo penal eleitoral.

Módulo Complementar

  • 01. Metodologia da Pesquisa;
  • 02. Curso de Oratória;
  • 03. Evento acadêmico.

Professores

Prof. Dr. Jaime Barreiros
Coordenador

Doutor em Ciências Sociais e mestre em direito pela UFBA. Professor da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito. Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Membro Titular da Cadeira número 06 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

Prof. João Paulo

Mestrando em Direito. Professor de Direito Eleitoral. Advogado. Autor de diversas obras jurídicas. Articulista e palestrante.

Outras informaçãoes

Documentação Necessária

Cópia do diploma (ou declaração de conclusão da graduação)
Cópia do RG e CPF
Cópia do comprovante de residência

Contato

Aracaju:
+(55) 79 3142-0970
E-mail: gposgraduacao@fanese.edu.br

  • Não cobramos taxa de matrícula.
  • 03 meses para elaboração e entrega da TCC
  • Certificado aceito para comprovação de tempo de atividade jurídica de acordo com reconhecimento do STF (Supremo Tribunal Federal).
Portaria:

Disciplina operacionalização dos trabalhos de conclusão de cursos de pós graduação. – Nº 6 de 09/03/2016. Estabelece oferta e matrícula semestral obrigatória nos cursos de pós-graduação “Lato Sensu” oferecidos pela FANESE. – Nº 22 de 04/10/2011

Portaria Nº6 de 09/03/2016 Portaria Nº17 de 14/05/2019

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