Periodicidade

Encontros mensais.

Período

18 meses (15 meses de aulas e 3 meses para elaboração do TCC).

Carga Horária

370 horas
na modalidade presencial

Dia/Horário

Sexta-feira, das 18h às 22h30min, sábado, das 8h às 12h30min e das 14h às 18h.

Local

Aracaju - SE
Salvador - BA

Investimento

Em até 20x de R$ 364,65

Público Alvo

Advogados privados, advogados públicos, bacharéis em direito, alunos do último semestre do curso de Direito, magistrados, defensores públicos, procuradores, membros do Ministério Público, servidores da Justiça, servidores das entidades públicas.

Apoio logístico

Campos de Atuação

O Direito Público é um campo normativo que engloba diversas modalidades de relações jurídicas que envolvem o Estado e os cidadãos. O estudo profundo deste grande ramo jurídico propicia um maior adensamento de temas relevantes para a ciência jurídica e o exercício da cidadania. Este curso objetiva capacitar o aluno para uma compreensão aprofundada do Direito Público brasileiro, com base no exame crítico do posicionamento dos tribunais superiores e das entidades da Administração Pública. O curso busca desenvolver o estudo dos principais temas do Direito Público no Brasil. Ademais, com o largo conteúdo no direito material, processual e jurisprudencial, a Especialização permite a preparação do profissional para atuar no magistério do Direito Público e aperfeiçoar a preparação para os concursos das carreiras jurídicas.

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Disciplinas

Módulo 1

  • 01. Princípios e Poderes da Administração Pública;
  • 02. Direitos e Garantias fundamentais;
  • 03. Organização do Estado e dos Poderes;
  • 04. Fundamentos de Direito Tributário;
  • 05. Intervenção do Estado na propriedade privada e gestão dos bens públicos.

Módulo 2

  • 01. Licitações e Contratos Administrativos;
  • 02. Controle de Constitucionalidade;
  • 03. Agentes públicos;
  • 04. Fundamentos de Direito Penal;
  • 05. Fundamentos de Direito Eleitoral.

Módulo 3

  • 01. Responsabilidade Civil do Estado. Improbidade Administrativa;
  • 02. Teoria da Constituição;
  • 03. 03. Direito Previdenciário. Regime Geral de Previdência;
  • 04. Direito Previdenciário. Regime Próprio de Previdência;
  • 05. Direito Tributário. Parte Especial.

Módulo Complementar

  • 01. Metodologia da Pesquisa;
  • 02. Curso de Oratória;
  • 03. Evento acadêmico.

Professores

Matheus Carvalho
Coordenador

Procurador da Fazenda Nacional no Estado da Bahia. Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA (2005). Especialista em Direito do Estado pela Faculdade Baiana de Direito. Mestrando em Políticas Públicas pela UCSAL. Professor de Pós-Graduação. Professor de Cursos preparatórios. Possui diversas obras de Direito Administrativo publicadas pela Ed. Juspodivm.

Flávia Bahia

Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Salvador. Advogada. Palestrante. Autora de diversas obras jurídicas. Professora de Direito Constitucional de cursos preparatórios para concursos públicos, especialmente na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) e Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ). Coordenadora da Escola de Direito da Amperj desde julho de 2014. Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Constitucional. Professora da Graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro. Professora em diversos cursos de Pós-Graduação do Brasil.

Outras informaçãoes

Documentação Necessária

Cópia do diploma (ou declaração de conclusão da graduação)
Cópia do RG e CPF
Cópia do comprovante de residência

Contato

Salvador:
(71) 3341 1774
contato@portalmultipla.com.br

  • Não cobramos taxa de matrícula.
  • 03 meses para elaboração e entrega da TCC
  • Certificado aceito para comprovação de tempo de atividade jurídica de acordo com reconhecimento do STF (Supremo Tribunal Federal).
Portaria:

Disciplina operacionalização dos trabalhos de conclusão de cursos de pós graduação. – Nº 6 de 09/03/2016. Estabelece oferta e matrícula semestral obrigatória nos cursos de pós-graduação “Lato Sensu” oferecidos pela FANESE. – Nº 22 de 04/10/2011

Portaria Nº6 de 09/03/2016 Portaria Nº17 de 14/05/2019

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