Periodicidade

Encontros mensais

Período

18 meses (15 meses de aulas e 3 meses para depósito do TCC)

Carga Horária

370 horas
na modalidade presencial

Dia/Horário

Sexta-feira das 18h às 22h
Sábado das 8h às 18h

Local

Campus Edgar Freitas
Localizado no bairro Indústrial
Aracaju - SE

Investimento

De R$ 9.500,00
em até 15 parcelas
de R$ 633,33

Público Alvo

Bacharéis em Direito, Ciências Contábeis, Administração e Economia, e ainda, graduados de outras áreas que necessitem de conhecimentos proporcionados pelo curso.

Apoio logístico

Campos de Atuação

O curso ofertado tem como premissa atender a escassez de profissionais qualificados e promover o desenvolvimento de habilidades e competências permitindo ao discente uma especialização na sua carreira profissional. Aprofundar o conhecimento do(a) aluno(a) sobre o Direito do Trabalho e Legislação Social, visando desenvolver profissionais diferenciados na sociedade e nas atividades empresariais. Compreender a importância do estudo do Direito do Trabalho para o desenvolvimento da promoção da justiça, equidade e paz na sociedade. Conceituar direito do trabalho de modo a aplicar os conhecimentos em situações envolvendo as relações de emprego; Identificar os diversos tipos de empregados e empregadores, contratos, requisitos de caracterização do vínculo empregatício, direitos e deveres de ambos os sujeitos envolvidos nas relações de emprego. Formar operadores do direito com capacidade de propor soluções jurídicas acerca da matéria.

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Disciplinas

Módulo 1

  • 01. Noções Fundamentais de Direito do Trabalho. Relação de Trabalho e Relação de Emprego;
  • 02. Sujeitos da Relação Contratual. Responsabilidade Trabalhista. Terceirização;
  • 03. Sistema da Remuneração do Trabalho;
  • 04. Sistema de Controle de Duração do Trabalho;
  • 05. Proteção do Emprego. Estabilidade e FGTS.

Módulo 2

  • 01. Visão Estrutural do Poder Judiciário Trabalhista;
  • 02. Visão estrutural do Procedimento Trabalhista em primeira instância;
  • 03. Visão estrutural do Procedimento Trabalhista em Fase Recursal;
  • 04. Visão estrutural do Procedimento Trabalhista em Cumprimento e Execução de Sentença;
  • 05. Noções Fundamentais sobre Cálculo Trabalhista.

Módulo 3

  • 01. Institutos Civis nas relações de Trabalho;
  • 02. Conteúdo Fundamental do Direito Coletivo e Sindical do Trabalho;
  • 03. Negociação Coletiva. Greve. Formas de Solução de Conflitos Coletivos de Trabalho. Poder Normativo da Justiça do Trabalho;
  • 04. Noções Fundamentais de Direito Previdenciário – Estrutura e Custeio;
  • 05. Noções Fundamentais de Direito Previdenciário – Benefícios.

Módulo Complementar

  • 01. Metodologia da Pesquisa;
  • 02. Curso de Oratória;
  • 03. Evento acadêmico.

Professores

Rodolfo Pamplona
Coordenador

Doutorado em Direito (PUC/SP – 2000), Mestrado em Direito (PUC/SP – 1997), Mestrado em Direito Social (Universidad Castilla La Mancha/Espanha – 2012),, Especialização em Especialização em Direito Civil e Bacharelado em Direito (UFBA – 1994). Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador/BA (Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região). Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho da graduação e Pós-Graduação da UNIFACS e Professor Associado da graduação e Pós-Graduação da UFBA. Membro e Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro e Presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Membro e ex-Presidente do Instituto Baiano de Direito do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil, Instituto Brasileiro de Direito Civil, Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Instituto Brasileiro de Direito Contratual. Autor de diversas Obras Jurídicas.

Outras informaçãoes

Documentação Necessária

Cópia do diploma (ou declaração de conclusão da graduação)
Cópia do RG e CPF
Cópia do comprovante de residência

Contato

Salvador:
(71) 3341 1774
contato@portalmultipla.com.br

  • Não cobramos taxa de matrícula.
  • 03 meses para elaboração e entrega da TCC
  • Certificado aceito para comprovação de tempo de atividade jurídica de acordo com reconhecimento do STF (Supremo Tribunal Federal).
Portaria:

Disciplina operacionalização dos trabalhos de conclusão de cursos de pós graduação. – Nº 6 de 09/03/2016. Estabelece oferta e matrícula semestral obrigatória nos cursos de pós-graduação “Lato Sensu” oferecidos pela FANESE. – Nº 22 de 04/10/2011

Portaria Nº6 de 09/03/2016 Portaria Nº17 de 14/05/2019

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