Periodicidade

Encontros mensais.

Período

18 meses (15 meses de aulas e 3 meses para elaboração do TCC).

Carga Horária

370 horas
Modalidade Presencial

Dia/Horário

Sexta-feira, das 18h às 22h30min, sábado, das 8h às 12h30min e das 14h às 18h.

Local

Aracaju - SE

Investimento

Em até 20x de R$ 364,65

Público Alvo

Advogados privados, advogados públicos, bacharéis em direito, alunos do último semestre do curso de Direito, magistrados, defensores públicos, procuradores, membros do Ministério Público, servidores da Justiça, servidores das entidades públicas.

Apoio logístico

Campos de Atuação

O curso de pós-graduação em Direito e Prática Previdenciária da FANESE objetiva estudar teoricamente e na prática aspectos materiais e processuais da previdência social, capacitando o profissional a ter elementos para resolver casos práticos administrativos e judiciais. O seu coordenador e professor, Frederico Amado, é Procurador Federal da Previdência Social há mais de 15 anos, atuando na Seção Judiciária da Bahia em defesa do INSS no rito comum e do JEF e atualmente na Procuradoria Geral do INSS em Brasília/DF, possuindo ainda mais de 15 obras da disciplina pela Editora Juspodivm, tendo todos os elementos teórico-práticos para capacitar os alunos.

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Disciplinas

Módulo 1

  • 01. RGPS: administração, princípios, segurados obrigatórios e facultativos, filiação e inscrição;
  • 02. RGPS: Regras gerais do Plano de Benefícios;
  • 03. RGPS: Aposentadorias programadas urbanas e aposentadoria por idade rural (regras permanentes e de transição);
  • 04. RGPS: Aposentadoria especial por agentes nocivos e aposentadoria da pessoa com deficiência (regras permanentes e de transição);
  • 05. RGPS: Benefícios por incapacidade laboral e perícia médica.

Módulo 2

  • 01. RGPS: Dependentes dos segurados. Pensão por morte e auxílio-reclusão. Acumulação de benefícios. Prescrição e decadência nos benefícios;
  • 02. Processo Administrativo Previdenciário;
  • 03. Processo Judicial Previdenciário;
  • 04. Cálculos Previdenciários;
  • 05. Planejamento Previdenciário da Aposentadoria.

Módulo 3

  • 01. Direito Previdenciário para Empresas;
  • 02. Regime Próprio de Previdência Social;
  • 03. Regime de Previdência Complementar;
  • 04. Benefícios assistenciais do INSS: BPC/LOAS e SDPA;
  • 05. Custeio da Seguridade Social com ênfase no RGPS.

Módulo Complementar

  • 01. Metodologia da Pesquisa;
  • 02. Curso de Oratória;
  • 03. Evento acadêmico.

Professores

Frederico Amado.
Coordenador

É Procurador Federal da Previdência Social há mais de 15 anos, atuando na Seção Judiciária da Bahia em defesa do INSS no rito comum e do JEF e atualmente na Procuradoria Geral do INSS em Brasília/DF, possuindo ainda mais de 15 obras da disciplina pela Editora Juspodivm, tendo todos os elementos teórico-práticos para capacitar os alunos.

Outras informaçãoes

Documentação Necessária

Cópia do diploma (ou declaração de conclusão da graduação)
Cópia do RG e CPF
Cópia do comprovante de residência

Contato

Aracaju:
+(55) 79 3142-0970
E-mail: gposgraduacao@fanese.edu.br

  • Não cobramos taxa de matrícula.
  • 03 meses para elaboração e entrega da TCC
  • Certificado aceito para comprovação de tempo de atividade jurídica de acordo com reconhecimento do STF (Supremo Tribunal Federal).
Portaria:

Disciplina operacionalização dos trabalhos de conclusão de cursos de pós graduação. – Nº 6 de 09/03/2016. Estabelece oferta e matrícula semestral obrigatória nos cursos de pós-graduação “Lato Sensu” oferecidos pela FANESE. – Nº 22 de 04/10/2011

Portaria Nº6 de 09/03/2016 Portaria Nº17 de 14/05/2019

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