Periodicidade

Encontros Mensais.

Período

18 meses (15 meses de aulas e 3 meses para elaboração do TCC).

Carga Horária

370 horas
na mobilidade presencial

Dia/Horário

Sexta-feira, das 18h às 22h30min, sábado, das 8h às 12h30min e das 14h às 18h.

Local

Aracaju-SE

Investimento

Em até 20x de R$ 364,65

Público Alvo

Advogados privados, advogados públicos, bacharéis em direito, alunos do último semestre do curso de Direito, magistrados, defensores públicos, procuradores, membros do Ministério Público, servidores da Justiça, servidores das entidades públicas.

Apoio logístico

Campos de Atuação

O objetivo geral do curso é capacitar o profissional para atuação em questões, judiciais e extrajudiciais, ligadas à Famílias e Sucessões. Os objetivos específicos são:a)Promover a análise da matriz teórica dos institutos básicos do direito das famílias, como princípios, casamento, união estável, alimentos, filiação e parentesco, tutela e curatela; b)Realizar estudos derredor da matriz teórica básica dos direitos sucessórios, como teoria geral das sucessões, sucessão legítima e testamentária; c)Aprofundar acerca dos temas atuais, bem como posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, a exemplo de multiparentalidade, filiação socioafetiva, alimentos compensatórios, famílias paralelas, herança digital, poliamor, tomada de decisão apoiada, curatela extraordinária... d)Fazer estudos sob o enfoque processual, já à luz do Novo Código de Processo Civil, capacitando os alunos a ampla atuação judicial e extrajudicial. Assim, versará o curso sobre métodos alternativos de solução de controvérsia (mediação, conciliação e arbitragem), modelos de ações de mudança de regime de bens, pacto antenupcial, divórcios extrajudiciais, inventários e partilhas extrajudiciais, pacto antenupcial e contrato de convivência, ação de abertura de testamento, ação de tomada de decisão apoiada, ação de interdição... Utilizar a análise dos Direitos das Famílias e Sucessões como pano de fundo para estudos de outros temas correlacionados, a exemplo de Lei Maria da Penha, Procedimentos Especiais e Estudos de caso.

quero ser fanese law

Disciplinas

Módulo 1

  • 01. Direito de Família Constitucional;
  • 02. Casamento;
  • 03. A escalada do afeto: namoro, namoro qualificado, união estável e concubinato;
  • 04. Alimentos aos bocados;
  • 05. Parentesco, filiação, tutela e curatela.

Módulo 2

  • 01. Teoria Geral da Sucessão;
  • 02. Sucessão Legítima;
  • 03. Sucessão Testamentária;
  • 04 Planejamento sucessório. Herança Digital. Novos Temas em Sucessões;
  • 05. Tributação em Famílias e Sucessões.

Módulo 3

  • 01. As ações de família no NCPC. Questões processuais aplicadas ao Direito das Famílias;
  • 02. Direito Processual aplicável ao Direito Sucessório;
  • 03. Lei Maria da Penha;
  • 04. Bem de família e responsabilidade civil nas relações familiares;
  • 05. Direito das Famílias e Sucessões e Prática Extrajudicial.

Módulo Complementar

  • 01. Metodologia da Pesquisa;
  • 02. Curso de Oratória;
  • 03. Evento acadêmico.

Professores

Luciano Figueiredo
Coordenador

Advogado atuante em Famílias e Sucessões há mais de dez anos. Ministra aulas em cadeiras de famílias e sucessões. Mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista (Pós-Graduado) em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Graduado em Direito pela Universidade Salvador (UNIFACS). Professor de cursos de graduação, pós graduação e preparatórios e capacitação. É coordenador científico, na Bahia, do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias (IBDFAM/BA), autor de diversos artigos jurídicos e livros, bem como professor em diversas especializações e cursos pelo país. Atualmente dedica-se ao doutorado em Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), com pesquisa desenvolvida em família.

Roberto Figueiredo
Coordenador

Procurador do Estado da Bahia, advogado e professor em cursos preparatórios para concurso, Graduação e Pós Graduação Professor Convidado da Escola Superior de Magistrados da Bahia - EMAB. Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes ESAB/OAB. Palestrante e Autor de Artigos Científicos.

Outras informaçãoes

Documentação Necessária

Cópia do diploma (ou declaração de conclusão da graduação)
Cópia do RG e CPF
Cópia do comprovante de residência

Contato

Salvador:
(71) 3341 1774
contato@portalmultipla.com.br

  • Não cobramos taxa de matrícula.
  • 03 meses para elaboração e entrega da TCC
  • Certificado aceito para comprovação de tempo de atividade jurídica de acordo com reconhecimento do STF (Supremo Tribunal Federal).
Portaria:

Disciplina operacionalização dos trabalhos de conclusão de cursos de pós graduação. – Nº 6 de 09/03/2016. Estabelece oferta e matrícula semestral obrigatória nos cursos de pós-graduação “Lato Sensu” oferecidos pela FANESE. – Nº 22 de 04/10/2011

Portaria Nº6 de 09/03/2016 Portaria Nº17 de 14/05/2019

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