Periodicidade

Encontros mensais

Período

18 meses (15 meses de aulas e 3 meses para elaboração do TCC).

Carga Horária

370 horas
Modalidade Presencial

Dia/Horário

Sexta-feira, das 18h às 22h30min, sábado, das 8h às 12h30min e das 14h às 18h.

Local

Aracaju - SE

Investimento

Em até 20x de R$ 364,65

Público Alvo

Advogados privados, advogados públicos, bacharéis em direito, alunos do último semestre do curso de Direito, magistrados, defensores públicos, procuradores, membros do Ministério Público, servidores da Justiça, servidores das entidades públicas.

Apoio logístico

Campos de Atuação

Os Programas de Pós-Graduação são recomendados para profissionais com formação em qualquer área de conhecimento, que almejem aprimoramento e especialização no campo do Direito desejado. Muito mais que aprofundar o conhecimento e as competências profissionais, a Pós-Graduação projeta e prepara o aluno para atuar em diversas vertentes do mercado profissional, ampliando o seu potencial competitivo, além de permitir acesso e formação com conteúdo altamente especializado. Essas competências podem ser aproveitadas em nível institucional, com aperfeiçoamento de profissionais estrategicamente alocado em uma estrutura organizacional.

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Disciplinas

Módulo 1

  • 01. Introdução e Princípios do Direito Penal;
  • 02. Injusto Penal: Teorias do Delito, Tipicidade, Ilicitude e Culpabilidade;
  • 03. Teorias do Bem Jurídico;
  • 04. Concursos de Crimes e Pessoas;
  • 05. Microssistemas Penais, Bens Jurídicos Coletivos e Direito Penal na pós-modernidade.

Módulo 2

  • 01. Introdução à Criminologia, Dogmática Penal e Legalidade;
  • 02. Teorias Criminológicas Modernas;
  • 03. Garantismo e Hermenêutica aplicada ao Direito Penal;
  • 04. Consequências Jurídicas do Delito;
  • Teorias Criminológicas Modernas;
  • Garantismo e Hermenêutica aplicada ao Direito Penal;
  • 05. Crimes contra a Ordem Econômica, Tributária e Sistema Financeiro.

Módulo 3

  • 01. Inquérito Policial, Medidas Cautelares e Prisões;
  • 02. Teoria Geral dos recursos em matéria penal e recursos em espécie;
  • 03. Meios de impugnação autônoma em matéria penal (ações mandamentais, conforme entendimento jurisprudencial);
  • 04. Os precedentes Criminais como Fonte do Direito;
  • 05. Lei de Execuções Penais - Teoria e Prática.

Módulo Complementar

  • 01. Metodologia da Pesquisa;
  • 02. Curso de Oratória;
  • 03. Evento acadêmico.

Professores

Prof. Dr. Gamil Föppel
Coordenador

Doutor em Direito Penal Econômico pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), especialista em Ciências Criminais pelo Instituto de Estudos Luiz Flávio Gomes (IELFG) e em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais/Universidade de Coimbra. Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal da Bahia, onde leciona Direito Penal na graduação e mestrado em Direito. Coordenador do curso de pós-graduação em Ciências Criminais. Advogado criminalista militante. Em 2011, foi nomeado pelo Senado Federal para integrar a Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma do Código Penal. Em 2012, foi nomeado pelo Senado Federal para integrar a Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma da Lei de Execuções Penais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal Econômico e Empresarial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, direito penal econômico, responsabilidade penal da pessoa jurídica, crime organizado, crimes tributários, crimes contra o sistema financeiro e política criminal.

Ana Lucia Sabadell

Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986); Graduação em Psicologia pela Universidade São Marcos (1987); Mestrado em Critical Criminology and Criminal Justice - Universität des Saarlandes (1998); Mestrado em direito - Universidad Autonoma de Barcelona (1991); Doutorado em Direito - Universität des Saarlandes (1999) e pós-doutorado na Universidade Politécnica de Atenas (Grécia) em 2002. Atualmente é professora titular de teoria do direito na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Entre 2011 e 2019 foi avaliadora do programa de doutorado (Strafrecht und Kriminologie) do" Max- Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht" em parceria com a Faculdade de direito da "Freiburg Universität", e, também é membro da Fundação Max-Planck. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teorias feministas do direito, Sociologia Jurídica e História do Direito, versando sua produção sobre: direitos humanos, teoria feminista do direito, sociologia jurídica e história do direito.

Ana Cristina Mendonça

Advogada criminalista, pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal, professora de Direito Processual Penal de diversos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos. Atua há mais de 21 anos como professora de cursos preparatórios para concursos, com mais de 40 mil horas de aula dedicadas à preparação de candidatos às diversas carreiras jurídicas - Delegado de Polícia, Ministério Público, Magistratura, Defensoria Pública, bem como para o Exame de Ordem (1a. e 2a. fases da OAB) e Tribunais. Autora de obras jurídicas, em especial o Vade Mecum Penal, Prática Penal - 1a e 2a fases, Descomplicando Processo Penal e Delegado de Polícia - Teoria, peças e questões, publicados pela Editora JusPodivm.

Fábio Roque

Juiz Federal. Doutor e mestre em Direito Público (UFBA). Professor da UFBA e do Mestrado em Direito da UCSal.

Yuri Carneiro

Doutor e Mestre em Direito (UFBA). Professor de Direito Penal e Processo Penal da FAN (FSA) e UNEF (FSA). Professor de diversas pós-graduações pelo Brasil e autor de obras jurídicas. Advogado.

Outras informaçãoes

Documentação Necessária

Cópia do diploma (ou declaração de conclusão da graduação)
Cópia do RG e CPF
Cópia do comprovante de residência

Contato

Salvador:
(71) 3341 1774
contato@portalmultipla.com.br

  • Não cobramos taxa de matrícula.
  • 03 meses para elaboração e entrega da TCC
  • Certificado aceito para comprovação de tempo de atividade jurídica de acordo com reconhecimento do STF (Supremo Tribunal Federal).
Portaria:

Disciplina operacionalização dos trabalhos de conclusão de cursos de pós graduação. – Nº 6 de 09/03/2016. Estabelece oferta e matrícula semestral obrigatória nos cursos de pós-graduação “Lato Sensu” oferecidos pela FANESE. – Nº 22 de 04/10/2011

Portaria Nº6 de 09/03/2016 Portaria Nº17 de 14/05/2019

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