Periodicidade

Encontros mensais

Período

18 meses (15 meses de aulas e 3 meses para depósito do TCC)

Carga Horária

370 horas
na modalidade presencial

Dia/Horário

Sexta-feira das 18h às 22h
Sábado das 8h às 18h

Local

Campus Edgar Freitas
Localizado no bairro Indústrial
Aracaju - SE

Investimento

De R$ 9.500,00
em até 15 parcelas
de R$ 633,33

Público Alvo

Bacharéis em Direito e Advogados, Assessores Jurídicos de Empresas, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos, e ainda, graduados de outras áreas que necessitem de conhecimentos proporcionados pelo curso.

Apoio logístico

Campos de Atuação

O curso ofertado tem como premissa atender a escassez de profissionais qualificados e promover o desenvolvimento de habilidades e competências permitindo ao discente uma especialização na sua carreira profissional. Aprofundar o conhecimento do(a) aluno(a) sobre o Direito Civil, na perspectiva constitucional, visando desenvolver profissionais diferenciados na sociedade e nas atividades empresariais. Compreender a importância do estudo do Direito Civil para o desenvolvimento da promoção da justiça, equidade e paz na sociedade. Formar operadores do direito com capacidade de propor soluções jurídicas acerca da matéria.

quero ser fanese law

Disciplinas

Módulo 1

  • 01. Noções Fundamentais de Direito Civil Constitucional. Conteúdo Jurídico Aplicado do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana;
  • 02. Sujeitos e Bens no Direito Civil Constitucional;
  • 03. Direitos da Personalidade e o Sistema Constitucional Brasileiro de Tutela da Dignidade da Pessoa Humana;
  • 04. A Teoria do Negócio Jurídico na Perspectiva Constitucional e seus efeitos práticos. Prescrição e Decadência;
  • 05. A Constitucionalização das Relações Obrigacionais.

Módulo 2

  • 01. Principiologia Contratual e Questões Polêmicas em Direito dos Contratos;
  • 02. Teoria Geral da Responsabilidade Civil e sua aplicação prática;
  • 03. Questões Constitucionais sobre Direitos Reais;
  • 04. O Direito das Famílias na Perspectiva Constitucional;
  • 05. O Direito das Sucessões na Perspectiva Constitucional.

Módulo 3

  • 01. Questões de Direito Empresarial na Perspectiva Constitucional;
  • 02. Institutos Civis nas relações de Trabalho;
  • 03. O Direito das Relações de Consumo e as Grandes Questões de Direito Civil Constitucional;
  • 04. O Diálogo das Fontes do Direito Civil Constitucional com o Direito Processual;
  • 05. O Direito Civil Constitucional e as Grandes Questões da Bioética.

Módulo Complementar

  • 01. Metodologia da Pesquisa;
  • 02. Curso de Oratória;
  • 03. Evento acadêmico.

Professores

Luciano Figueiredo
Coordenador

Doutorado em Direito (PUC/SP – 2000), Mestrado em Direito (PUC/SP – 1997), Mestrado em Direito Social (Universidad Castilla La Mancha/Espanha – 2012),, Especialização em Especialização em Direito Civil e Bacharelado em Direito (UFBA – 1994). Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador/BA (Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região). Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho da graduação e Pós-Graduação da UNIFACS e Professor Associado da graduação e Pós-Graduação da UFBA. Membro e Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro e Presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Membro e ex-Presidente do Instituto Baiano de Direito do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil, Instituto Brasileiro de Direito Civil, Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Instituto Brasileiro de Direito Contratual. Autor de diversas Obras Jurídicas.

Luciano Figueiredo
Coordenador

Advogado atuante em Famílias e Sucessões há mais de dez anos. Ministra aulas em cadeiras de famílias e sucessões. Mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista (Pós-Graduado) em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Graduado em Direito pela Universidade Salvador (UNIFACS). Professor de cursos de graduação, pós graduação e preparatórios e capacitação. É coordenador científico, na Bahia, do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias (IBDFAM/BA), autor de diversos artigos jurídicos e livros, bem como professor em diversas especializações e cursos pelo país. Atualmente dedica-se ao doutorado em Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), com pesquisa desenvolvida em família.

Roberto Figueiredo
Coordenador

Procurador do Estado da Bahia, advogado e professor em cursos preparatórios para concurso, Graduação e Pós-graduação Professor Convidado da Escola Superior de Magistrados da Bahia - EMAB. Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes ESAB/OAB. Palestrante e Autor de Artigos Científicos.

Outras informaçãoes

Documentação Necessária

Cópia do diploma (ou declaração de conclusão da graduação)
Cópia do RG e CPF
Cópia do comprovante de residência

Contato

Salvador:
(71) 3341 1774
contato@portalmultipla.com.br

  • Não cobramos taxa de matrícula.
  • 03 meses para elaboração e entrega da TCC
  • Certificado aceito para comprovação de tempo de atividade jurídica de acordo com reconhecimento do STF (Supremo Tribunal Federal).
Portaria:

Disciplina operacionalização dos trabalhos de conclusão de cursos de pós graduação. – Nº 6 de 09/03/2016. Estabelece oferta e matrícula semestral obrigatória nos cursos de pós-graduação “Lato Sensu” oferecidos pela FANESE. – Nº 22 de 04/10/2011

Portaria Nº6 de 09/03/2016 Portaria Nº17 de 14/05/2019

© Fanese. Todos os direitos reservados.